O que as novas regras para redes sociais para crianças e adolescentes mudam no marketing?
A discussão sobre o impacto das redes sociais na infância entrou de vez na agenda de governos ao redor do mundo. Países como Austrália, França, Reino Unido, Noruega e outros membros da União Europeia vêm adotando ou debatendo leis que restringem o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais, exigindo mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e responsabilizando as empresas de tecnologia pela proteção dos usuários mais jovens.
O movimento sinaliza uma mudança importante: a segurança digital de menores passa a ser tratada como uma questão regulatória, com impactos diretos para plataformas, criadores de conteúdo, marcas e profissionais de marketing.
Antes de apresentar as principais medidas adotadas em diferentes países, vale entender por que esse debate ganhou tanta força. O aumento das preocupações com os impactos das redes sociais na saúde mental, na privacidade e na segurança de crianças e adolescentes tem levado governos a revisar suas legislações e cobrar uma atuação mais efetiva das plataformas.
Em vez de concentrar a responsabilidade apenas nas famílias, as novas regulamentações buscam estabelecer regras claras para empresas de tecnologia, criando um cenário que também afeta marcas, criadores de conteúdo e profissionais de marketing.
Neste artigo, você confere como diferentes países estão lidando com essa questão e o que essas mudanças podem representar para o futuro das redes sociais.
Veja quais países já regulam acesso de crianças às redes sociais
- Austrália: A Austrália proibiu que crianças e adolescentes menores de 16 anos usem redes sociais, uma das regulamentações mais rígidas do mundo voltadas às chamadas Big Techs. A nova lei obriga gigantes da tecnologia, do Instagram e Facebook ao TikTok, a impedir que crianças façam login em suas plataformas. Caso contrário, podem enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (cerca de R$ 190 milhões).
- Noruega: A Noruega anunciou em abril de 2026 que apresentará ao parlamento, até o final do ano, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade. O país apresentará seu projeto de lei ao parlamento até o final de 2026.
- União Europeia: Na União Europeia, a Comissão Europeia desenvolveu um aplicativo no ano passado que pode impedir o acesso a conteúdos prejudiciais na internet. O aumento de episódios de violência e crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes motivou, inclusive, pedidos de proibição do uso de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 15 anos em alguns países signatários da UE.
- França: O país aprovou uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais no primeiro trimestre deste ano, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental. O projeto de lei propõe a proibição do acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais e às “funcionalidades de redes sociais” incorporadas em plataformas mais amplas.
- Alemanha: o governo aprovou em fevereiro de 2026 uma proposta para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 14 anos e introduzir verificações digitais mais rigorosas para adolescentes. O país também defende multas para plataformas online que não impusessem esses limites, bem como a harmonização das normas de idade em toda a União Europeia. Oficialmente, crianças e adolescentes menores entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais na Alemanha somente se os pais derem consentimento.
- Bélgica: Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei exigindo que os adolescentes tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta de rede social sem a permissão dos pais.
- Holanda: Embora a Holanda não tenha nenhuma lei sobre uma idade mínima para uso de redes sociais, o governo proibiu dispositivos móveis em salas de aula a partir de janeiro de 2024 para reduzir distrações. Exceções se aplicam a aulas digitais, necessidades médicas ou deficiências.
- Itália: Na Itália, crianças e adolescentes menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscrever em redes sociais. A partir dessa idade, não é necessário consentimento.
- Reino Unido: O Reino Unido anunciou que irá proibir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a redes sociais e impor restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo, numa contraofensiva contra as grandes empresas de tecnologia. Além das plataformas como Snapchat, TikTok e Instagram, sites de jogos que permitem a comunicação entre estranhos e crianças também será alvos da ação do governo.
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Conclusão
As discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais mostram que o ambiente digital caminha para uma nova fase, marcada por maior responsabilidade das plataformas e regras mais rigorosas para a coleta de dados, recomendação de conteúdos e verificação de idade.
Ainda que muitas dessas medidas tenham foco na segurança dos usuários mais jovens, seus efeitos tendem a alcançar todo o ecossistema digital.
Para o marketing, isso significa a necessidade de construir estratégias cada vez mais sustentáveis, transparentes e alinhadas às boas práticas de privacidade, respeito às leis e às idades do público.
Marcas que investirem em conteúdo de qualidade, relacionamento com suas comunidades e presença consistente em diferentes canais estarão mais preparadas para um cenário em que o alcance orgânico e a segmentação podem passar por novas transformações.
Mais do que acompanhar mudanças regulatórias, o momento convida profissionais de marketing a repensarem como gerar valor para o público. Em um ambiente digital cada vez mais regulamentado, a confiança tende a se tornar um dos principais diferenciais competitivos das marcas.
Na Dizz, acreditamos que a comunicação deve ser responsável, transparente e consciente. Se você precisa de auxilio para acompanhar as transformações do ambiente digital, sem deixar de lado a proteção e o respeito às pessoas, entre em contato com a gente através do nosso site.